Agravo em Recurso Especial 5000496-55.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRECIA

CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO AVILA

CPF

TERCEIRO

TEREZINHA APARECIDA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312096/2025

09/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 312096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

31/03/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/09/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 10:10

-

•26/08/2024, 09:56

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:55

-

•26/08/2024, 09:54

-

•26/08/2024, 09:54