PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv
27/02/2025, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00</b>
10/02/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2003
07/02/2025, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2025, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024, 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL
12/11/2024, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 10:27
EXTRATO DE ATA
•26/02/2025, 12:18
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabRJL -> Sec15CCiv
27/02/2025, 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00</b>
10/02/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2003
07/02/2025, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2025, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024, 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL
12/11/2024, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024, 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024, 14:33
Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv
23/10/2024, 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/10/2024, 19:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>
07/10/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1429
04/10/2024, 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/10/2024, 17:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL