Agravo em Recurso Especial 5013418-96.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Fabiana Azevedo da Cunha Barth 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO

CPF

Autor

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA.

CNPJ

Reu

ALS EMPRESA BRASILEIRA DE FRANCHISING LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:20

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELIPE AUGUSTO KONAT BRUZZO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:25

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:51

Decisão

•21/08/2025, 13:51

Decisão

•21/08/2025, 13:51

Sentença

•21/08/2025, 13:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 13:51