Apelação Cível 5012192-87.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5012192-87.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de maio de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

29/05/2026, 00:00

Petição

22/01/2026, 14:18

Publicação

21/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50121928720208210010/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 16/12/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:25

Expedida/certificada

18/12/2025, 13:07

Documento (Acórdão)

18/12/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 18:49

Provimento em Parte

16/12/2025, 16:24

Petição

11/12/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para participação telepresencial: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 12:48

Petição

10/11/2025, 19:43

Documentos

Outros

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, sob o rito do artigo 942 do Código de Processo Civil, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BELLUNO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): AUGUSTO OTÁVIO STERN (OAB RS010510) ADVOGADO(A): ANDRÉ VIEIRA STERN (OAB RS067257) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCH (OAB RS125816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de novembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5012192-87.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

30/10/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

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