Agravo em Recurso Especial 5010986-96.2020.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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5010986-96.2020.8.21.0023

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

FERNANDO DA COSTA GONCALVES

CPF 838.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010986962020821002320251024104931

24/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de FERNANDO DA COSTA GONCALVES em 23/10/2025 para recurso

23/10/2025, 14:03

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JULIANA ROCHA COSTA

OAB/RS 077482•Representa: ATIVO

JULIETH GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 100036•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956589/2025

07/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 956589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 710931/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0710931 - AgRg no AREsp 2798865 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de FERNANDO DA COSTA GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00710931/2025 - AgRg no AREsp 2798865/RS

01/10/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710931/2025 - AgRg no AREsp 2798865/RS

15/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 710931/2025

07/08/2025, 19:16

Protocolizada Petição 710931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692222/2025

04/08/2025, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/11/2024, 11:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•14/11/2024, 11:57

Decisão

•14/11/2024, 11:57

Sentença

•14/11/2024, 11:57

Sentença

•14/11/2024, 11:57

Certidão

•14/11/2024, 11:57

Decisão

•14/11/2024, 11:57

Certidão

•14/11/2024, 11:57

Decisão

•14/11/2024, 11:57

Certidão

•14/11/2024, 11:57

Decisão

•14/11/2024, 11:57

Certidão

•14/11/2024, 11:57

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