Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006851-47.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006851-47.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALDOMIRO DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: MARIO ANTONIO CANAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRENTE: BERENICE POLESE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CANAN (OAB RS112587) ADVOGADO(A): RUDINÉLI CLEMENTE DICK (OAB RS070073) ADVOGADO(A): JAQUES FRANCISCO MARINS (OAB RS089838) ADVOGADO(A): GIOVANA DAMETO MERTZ (OAB RS099548) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA: ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLES DIPP DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SCHWERTNER CARLASSARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA PORTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR PORTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006851-47.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Todas as movimentações(159)