Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2025, 12:48
Trânsito em julgado
19/11/2025, 12:48
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:01
Decurso de Prazo
18/10/2025, 01:03
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50032405620198210010/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 23/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 14:40
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 23/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. COM ESSA SOLUÇÃO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DAS APELANTES PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50032405620198210010/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 23/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 14:40
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 23/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. COM ESSA SOLUÇÃO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DAS APELANTES PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
24/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 18:51
Não-Provimento
23/09/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) REPRESENTANTE LEGAL: ADELAR MACHADO (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 15:56
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 16:54
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 12:06
Distribuição (sorteio)
14/07/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA BERTONI TIEPPO
AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269)
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo procedente o pedido feito por COMPANHIA ULTRAGAZ S.A contra PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA.?, a fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 18.684,20 (dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), que deverá ser corrigido pelo IGP-M até o dia 29.08.2024 e, a partir de 30.08.2024, pelo IPCA, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês até o dia 29.08.2024 e, a partir de 30.08.2024, pela taxa legal de juros, ambos a contar do cálculo da inicial, observando o disposto nos arts. 389 e 397 do Código Civil.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
RÉU: PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 20/07/2024 EDITAL Nº 10063784923 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré PISKA RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA, CNPJ: 04839308000186 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 20 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): RAQUEL DUMMER DRESCH. JUIZ(A): LUCIANA BERTONI TIEPPO
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003240-56.2019.8.21.0010/RS