Embargos à Execução Fiscal 5000066-81.2018.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000066-81.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

28/08/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

07/03/2025, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

07/03/2025, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

22/10/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

22/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000066-81.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

28/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000066-81.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

11/12/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

08/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

07/08/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 106

02/08/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/08/2023, 01:18

Documentos

ANEXO

•08/12/2023, 16:19

ANEXO

•08/12/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000066-81.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000066-81.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 106

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

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