Agravo de Instrumento 5048688-97.2020.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5048688-97.2020.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1127, 1128 e 1129

11/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1130

10/06/2024, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 994, 995, 997, 999, 1000, 1002, 1003, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1026, 1027, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1038, 1039, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1075, 1077, 1078, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1086, 1089, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1105, 1106, 1107, 1108, 1110, 1111, 1112, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1120, 1122 e 1124

27/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1008

26/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1019

26/04/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1005

24/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 996, 1001 e 1113

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1025

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1085 e 1090

19/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 1040, 1058, 1076, 1079 e 1119

15/04/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 1004 e 1104

12/04/2024, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 09:28

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER AGRAVADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB RS066364) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) ADMINISTRADOR: RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): NATALIA FREIRAS DA SILVA ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ INTERESSADO: ADRIANA NUNES DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN INTERESSADO: ADRIANA REGINA DA SENA ADVOGADO(A): rose ângela viegas da silva INTERESSADO: ADRIANO ALMEIDA DOMINGUES ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: AIRA DE CASTRO GOMES ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE MENEZES INTERESSADO: ALEXANDRE PINHO SILVEIRO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA INTERESSADO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A): DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI INTERESSADO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTERESSADO: AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN INTERESSADO: ANA CRISTINA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL INTERESSADO: ANA LUCIA BECK ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: ANA MARIA MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO KRATZ PAULETTO INTERESSADO: ANDRE GONCALVES CARDOSO ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: ANDREA MASCIADRI BARRIOS ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: ANGELA CECCHINI ADVOGADO(A): DEJALMO DE SOUZA JARDIM INTERESSADO: ANGELA MARIA CORREIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSÉ SILVANO ALVES MATOS INTERESSADO: ARÃO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Ana Lúcia Antinolfi INTERESSADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): PABLO ALVES DE CASTRO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink INTERESSADO: BANCO VOITER SA ADVOGADO(A): MAURO CARAMICO INTERESSADO: BANCO KDB DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES INTERESSADO: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): IGOR DE CASTRO PINHEIRO INTERESSADO: BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS INTERESSADO: BRASIL PLURAL RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADO(A): MATHEUS NOVIS PAIVA INTERESSADO: Carina Furlin Goes ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: CARLOS CESAR CARDOSO COUTO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN INTERESSADO: CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA PETRUCCI ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: CAROLINA BARBEDO PAIVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MATEUS GASPAROTTO CRESCENTE INTERESSADO: CAROLINA DA CUNHA ALFAMA GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL DAVI MARTINS COSTA INTERESSADO: CAROLINE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIAS - CELG ADVOGADO(A): TIAGO FELIPE DE LIMA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA INTERESSADO: CEZAR CORRÊA RAMOS ADVOGADO(A): CEZAR CORRÊA RAMOS INTERESSADO: CHEILA SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): REJANE CRISTINA SANTIN INTERESSADO: CHIAPIN ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN INTERESSADO: CLARICE DANIELA DA ROCHA ADVOGADO(A): LEANDRO LISKOSKI INTERESSADO: CLAUDIA SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: CLÁUDIO MURADÁS HOMERCHER ADVOGADO(A): LUIZ CESAR KEPPES AYUB INTERESSADO: CLECIO HOMRICH DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): ALEXSANDRO MASSERON MARTINS INTERESSADO: COMPUWEB COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ ILGES INTERESSADO: CPE-CONSULTORIA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto INTERESSADO: CRISTIANA DA CRUZ FREITAS ADVOGADO(A): DELSON ROMER ABDEL RAZEK INTERESSADO: CRISTIANA RUDELL ALTMAYER ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: CRISTINA SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PORTS INTERESSADO: DANIEL ROMEU KROEFF ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: DANIEL VITALLI ADVOGADO(A): ANA PAULA KEUNECKE MACHADO INTERESSADO: DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI ADVOGADO(A): DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI INTERESSADO: DEBORA CASSOL RICHTER DA SILVA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva INTERESSADO: DECIO RAIMUNDO GONCALVES ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: DIEGO DA ROSA BRANCO ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO INTERESSADO: EDNA AUGUSTO PASTEGA RUBINHO ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SPINETTI INTERESSADO: EDSON VACCARO ADVOGADO(A): regis eleno fontana INTERESSADO: ELIANA ALVES FLORES ADVOGADO(A): ELIANA ALVES FLORES INTERESSADO: ELIZABETE RODRIGUES COELHO ADVOGADO(A): MARHSAL GUILHERME BRANDINI INTERESSADO: ENEIDA ARTIOLI ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ASSUR INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA INTERESSADO: ENRIQUE HORACIO BARRERA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: EXIM BANK - EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE SPINELLI INTERESSADO: FABIANO OLIVEIRA SCHARDOSIM ADVOGADO(A): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI INTERESSADO: FABIO DA ROSA E SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO INTERESSADO: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: FERNANDA PAULO DE FREITAS ADVOGADO(A): SUZANA TRELLES BRUM INTERESSADO: FERNANDO SARTURI PRASS ADVOGADO(A): ROBERTA FIRPO BEVILAQUA INTERESSADO: FLAVIO LA PORTA DA SILVA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: GLECIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ SILVANO ALVES MATOS INTERESSADO: GRETHA ANDRADE SCHNEIDER ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: HELENA BALESTRIN BUJES MOTTA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: HOSPIDADOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO BRITO INTERESSADO: IARA APARECIDA DE ANDRADE GALVAO ADVOGADO(A): ELIANA ALVES FLORES INTERESSADO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL -FIOPREV ADVOGADO(A): Frederico Pedrinha Mocarzel ADVOGADO(A): ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTA GUEDES INTERESSADO: IVAN MARCELO MAGANHA ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA INTERESSADO: JAIME ANTONIO NALIN ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: JAQUELINE FRANK ADVOGADO(A): REJANE CRISTINA SANTIN INTERESSADO: JARBAS ALBERTO FASSBINDER ADVOGADO(A): PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR INTERESSADO: JOANA DA CRUZ FREITAS ADVOGADO(A): DELSON ROMER ABDEL RAZEK INTERESSADO: JOAO FERNANDO ARGENTO POZZI ADVOGADO(A): JEANI RUDIGER ADVOGADO(A): ALOYCIO RÜDIGER ADVOGADO(A): EDUARDO FARIA FINCO INTERESSADO: JOAQUIM GUILHERME VILANOVA CERVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS INTERESSADO: Jorge Roberto Cantergi ADVOGADO(A): SILVIA CANTERGI DE CANTERGI INTERESSADO: JOSE ANTONIO LEANDRO FILHO ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE GUILHERME BEZNER ADVOGADO(A): DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI INTERESSADO: JR CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): ANDRÉ CARDOSO VASQUES INTERESSADO: POMPERMAIER E BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JULIANO BRITO INTERESSADO: JURACI DA CRUZ ADVOGADO(A): DELSON ROMER ABDEL RAZEK INTERESSADO: JUSELICE ALVES ARAUJO DE ALENCAR ADVOGADO(A): JOSÉ SILVANO ALVES MATOS INTERESSADO: KIZZY MOREJON ADVOGADO(A): CASSIANO SERINA LASTA INTERESSADO: LEILA SUELI DILLMANN ADVOGADO(A): GILSON FINKLER INTERESSADO: LORENI ARGELIA FEISTLER ADVOGADO(A): GILBERTO GONÇALVES MOLINA INTERESSADO: LUCIANE ESTER DE GREGORI DUTRA ADVOGADO(A): LEONEIDE MARIA DE GREGORI INTERESSADO: LUIGUI RAHMEIER SILVA ADVOGADO(A): ZAIRA SANTOS LAUTENSCHLAGER INTERESSADO: LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA INTERESSADO: luis leandro gomes ramos ADVOGADO(A): luis leandro gomes ramos INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA INTERESSADO: MARA REGINA NIECKEL DA COSTA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT INTERESSADO: MARCELO PEREIRA LOBO ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA LOBO INTERESSADO: MARIA LUIZA GUEDES BRASBIE ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: MARILENE SILVEIRA BAUER ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS INTERESSADO: MARLISE MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): ELIANE TONELLO INTERESSADO: MARTA SUSANE DAMANN ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO(A): Fabio Teixeira Ozi ADVOGADO(A): GIOVANNA CAMPEDELLI MACEDO INTERESSADO: MICHELLE MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL JAIR DOS SANTOS INTERESSADO: MILTON ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE SANTOS INTERESSADO: MINEIA CRISTINA SOSSMEIER ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: MOEMA TEREZINHA PINTO CAVALCANTE ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: MULTI ARMAZENS LTDA ADVOGADO(A): Tiago Faganello ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO INTERESSADO: MULTTI SERVIÇOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH INTERESSADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA / RO PROCURADOR(A): MICHELE DA SILVA ALBUQUERQUE CAVALCANTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DIAS AVILA INTERESSADO: NADIR BECKER ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA INTERESSADO: NANCY BAIA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA INTERESSADO: NUMERO UM - MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA INTERESSADO: ODIOMBAR DO AMARAL RODRIGUES ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO INTERESSADO: OLI NEDEL FILHO ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA INTERESSADO: OMAR LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: OSCAR CANSAN ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN INTERESSADO: PATRICIA KONRATH ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: PAULO CESAR AGOSTINI ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: PEDRO EMÍLIO KONRATH ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI INTERESSADO: POLIANA PIOVEZANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DARCIA LAURENTINO NOBRE INTERESSADO: RAFAEL DAVI MARTINS COSTA ADVOGADO(A): ANA PAULA KEUNECKE MACHADO INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: ROBERTA GARCIA ADVOGADO(A): MARCELA FERNANDES DORNELLES INTERESSADO: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): rose ângela viegas da silva INTERESSADO: SALETE BEATRIZ LANES DA CRUZ ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SANTA INES PAVINATO CAETANO ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SARA BEATRIZ DEL CUETO MORAES ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SERGIO DE FARIA ADVOGADO(A): JUAREZ ILGES INTERESSADO: SERGIO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SERGIO STANGLER ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SILVANA LEHENBAUER ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S ADVOGADO(A): ROMULO JOSE ESCOUTO ADVOGADO(A): Estevão Rodrigo da Silva Stertz INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR NO RS ADVOGADO(A): ROMULO JOSE ESCOUTO ADVOGADO(A): Estevão Rodrigo da Silva Stertz INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES ADVOGADO(A): ROMULO JOSE ESCOUTO ADVOGADO(A): Estevão Rodrigo da Silva Stertz INTERESSADO: SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE SPINELLI INTERESSADO: SR SERVICO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN INTERESSADO: SUELI KIOKO NAGAHORI DUARTE ADVOGADO(A): OSMAR NUNES MENDONCA INTERESSADO: SUSANA MARIA MANA DE ARAOZ ADVOGADO(A): ALISSON HENRIQUE GONCALVES ROSARIO INTERESSADO: SUZANA TRELLES BRUM ADVOGADO(A): SUZANA TRELLES BRUM INTERESSADO: TANIA MARIA STEIGLEDER DA COSTA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: TATIANA BOTELHO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTÃO ALBERTO FARIAS INTERESSADO: TATIANA MEISTER BERNARDI ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: TATIANE RAMIRES ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN INTERESSADO: TELESCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA INTERESSADO: THALES ASSUMPCAO AGLIARDI ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN INTERESSADO: TREM - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: VICTORIA SCHNEIDER SOUZA ADVOGADO(A): ROSE STROFF DO AMARAL INTERESSADO: VILIBALDO DESBESEL NETO ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: VILMA TESSARO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: VINÍCIUS MORAIS NEDEL ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA INTERESSADO: WOLNEY VILLAGRAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): Carina Furlin Goes INTERESSADO: ZELIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de março de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5048688-97.2020.8.21.7000/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

12/03/2024, 00:00

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