Embargos à Execução Fiscal 5001837-21.2022.8.21.0051 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001837-21.2022.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001809-24.2020.8.21.0051/RS - ref. ao(s) evento(s):

07/10/2025, 18:32

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50018372120228210051/TJRS

25/09/2025, 08:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018372120228210051/TJRS

06/09/2024, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018372120228210051/TJRS

27/03/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISSEGNA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO (OAB RS053943) ADVOGADO(A): FILIPE BALBINOT (OAB RS070264) ADVOGADO(A): ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI (OAB RS054228) ADVOGADO(A): ANDERSON MATTUELLA (OAB RS075999) APELADO: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Ivânia Andréa Kolling MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001837-21.2022.8.21.0051/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

30/11/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235605087 (Preparo de Recurso)

29/08/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISSEGNA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO (OAB RS053943) ADVOGADO(A): FILIPE BALBINOT (OAB RS070264) ADVOGADO(A): ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI (OAB RS054228) ADVOGADO(A): ANDERSON MATTUELLA (OAB RS075999) APELADO: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Ivânia Andréa Kolling MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001837-21.2022.8.21.0051/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

12/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001809-24.2020.8.21.0051/RS - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50018372120228210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018372120228210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018372120228210051/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235605087 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(37)