Agravo em Recurso Especial 0027883-05.2012.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0027883-05.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922139/2025

29/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição 922139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 741859/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741859 - AgInt no AREsp 2779908 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de BRINQUEDOS E PRODUTOS PARA BAZAR N.J. LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741859/2025 - AgInt no AREsp 2779908/SC

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:16

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741859/2025 - AgInt no AREsp 2779908/SC

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756447/2025

20/08/2025, 18:17

Protocolizada Petição 756447/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 10:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922139/2025

Protocolizada Petição 922139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 741859/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741859 - AgInt no AREsp 2779908 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de BRINQUEDOS E PRODUTOS PARA BAZAR N.J. LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741859/2025 - AgInt no AREsp 2779908/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741859/2025 - AgInt no AREsp 2779908/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756447/2025

Protocolizada Petição 756447/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

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