Agravo em Recurso Especial 5001900-42.2020.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001900-42.2020.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523982/2023

01/06/2023, 11:16

Protocolizada Petição 523982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 253442/2023 - AgRg

30/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253442 - AgRg no AREsp 2176531 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 15:40

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRA e provido - Petição Nº 2023/00253442 - AgRg no AREsp 2176531 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.

29/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253442/2023

27/03/2023, 23:26

Protocolizada Petição 253442/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

27/03/2023, 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223929/2023

21/03/2023, 19:31

Protocolizada Petição 223929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 15:33

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523982/2023

Protocolizada Petição 523982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 253442/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253442 - AgRg no AREsp 2176531 - Publicação prevista para 30/05/2023

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE LUCAS VIEIRA e provido - Petição Nº 2023/00253442 - AgRg no AREsp 2176531 - para conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253442/2023

Protocolizada Petição 253442/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223929/2023

Protocolizada Petição 223929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

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