Procedimento Comum Cível 0303602-96.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAMOS BITELBRON

OAB/RS 088458·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON

OAB/SC 026872·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN

OAB/RS 126540·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO RAMOS BITELBRON

OAB/RS 088458·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON

OAB/SC 026872·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN

OAB/RS 126540·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VECK LISBOA

OAB/SC 019537·CPF·Representa: Réu

TATIANE ROCHA DA SILVA

OAB/SC 033171·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Réu

NATHALIE MEZADRI

OAB/SC 051890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/12/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

15/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

12/11/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME

12/11/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

12/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

05/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado

05/11/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03036029620188240018/TJSC

05/11/2024, 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

02/04/2024, 14:08

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/12/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:17

15/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

12/11/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME

12/11/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

12/11/2024, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

05/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:47

Transitado em Julgado

05/11/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03036029620188240018/TJSC

05/11/2024, 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

02/04/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/04/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7394285, Subguia 3797608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/03/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 123. Guia: 7394285 Situação: Em aberto.

04/03/2024, 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7394285, Subguia 3797608

01/03/2024, 11:21

Juntada - Guia Gerada - PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME - Guia 7394285 - R$ 660,86

01/03/2024, 11:21

Juntada de Petição

01/03/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/01/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/12/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 19:08

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/09/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/06/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/06/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/05/2023, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'

16/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:55

Juntada de Petição

15/05/2023, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

15/05/2023, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE CHAPECÓ. Justiça gratuita: Não requerida.

03/05/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 23:59

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 16/03/2023 14:00. Refer. Evento 69

16/03/2023, 15:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

16/03/2023, 15:03

Juntada de Petição

16/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:21

Decisão interlocutória

06/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:57

Despacho

13/09/2022, 15:57

Audiência de instrução - designada - Local Sala audiência 3ª Vara Cível - 16/03/2023 14:00

13/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:28

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03036029620188240018

27/04/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

27/09/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/09/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/09/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/09/2021, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2299590, Subguia 1307939 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

21/09/2021, 16:24

Juntada de Petição

21/09/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 2299590 Situação: Em aberto.

21/09/2021, 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2299590, Subguia 1307939

13/09/2021, 16:40

Juntada - Guia Gerada - PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME - Guia 2299590 - R$ 528,50

13/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 10:11

Julgado improcedente o pedido

18/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/08/2020 16:44:43)

17/08/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/07/2020, 23:59

Despacho

10/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 14:23

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

17/10/2019, 13:22

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10109483-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/09/2019 23:22

24/09/2019, 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a(s) contestação(ões) juntadas são tempestiva(s). Fica intimado o autor para se manifestar acerca da(s) contestação(ões) e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB 37439-ASC)

29/08/2019, 22:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a(s) contestação(ões) juntadas são tempestiva(s). Fica intimado o autor para se manifestar acerca da(s) contestação(ões) e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

31/05/2019, 12:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10058808-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2019 13:58

29/05/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2019, 17:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993873921TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 03/05/2019

08/05/2019, 17:09

Juntada

08/05/2019, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 12:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/04/2019, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: Recebo o aditamento da inicial. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenizatória movida por Panificadora e Confeitaria Rubin Novello Ltda - ME em face de Celesc Distribuição S.A.. Retifique-se o registro. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Cite-se para contestar. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Roberto Bitelbron (OAB 26872/SC), FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB 37439-ASC)

26/04/2019, 18:46

Certidão emitida - Genérico

26/04/2019, 14:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Tutela Antecipada Antecedente para Procedimento Comum.

26/04/2019, 14:21

Determinado a citação/notificação - Recebo o aditamento da inicial. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenizatória movida por Panificadora e Confeitaria Rubin Novello Ltda - ME em face de Celesc Distribuição S.A.. Retifique-se o registro. Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de designação futura em havendo requerimento comum para tanto. Cite-se para contestar. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

24/04/2019, 09:30

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:10

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WCCO.19.10030849-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 25/03/2019 16:44

25/03/2019, 21:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/03/2019 através da guia nº 018.3089187-62 no valor de 840,73

25/03/2019, 20:21

Juntada

25/03/2019, 20:21

Juntada

20/02/2019, 15:42

Realizado cálculo de custas

20/02/2019, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2019 Teor do ato: Por tais razões, INDEFIRO o requerimento de justiça gratuita e, por via de consequência, DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Advogados(s): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB 37439-ASC)

18/02/2019, 12:34

Decisão interlocutória - SAJ - Por tais razões, INDEFIRO o requerimento de justiça gratuita e, por via de consequência, DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

15/02/2019, 15:48

Conclusos para despacho

11/02/2019, 18:11

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WCCO.18.10122948-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 12/12/2018 18:51

12/12/2018, 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

22/11/2018, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de concessão de prazo. Intime-se a parte autora para que atenda a determinação de emenda em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB 37439-ASC)

21/11/2018, 18:33

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de concessão de prazo. Intime-se a parte autora para que atenda a determinação de emenda em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

19/11/2018, 12:39

Conclusos para despacho

10/09/2018, 14:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 18:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 01:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCCO.18.10059624-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 29/06/2018 20:27

29/06/2018, 20:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2018 Teor do ato: Intime-se para que: 1. emende a petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito a fim de adequar o pleito à exigência do art. 303 do CPC (indicação do pedido de tutela final, com exposição da lide). 2. para que retifique o valor da causa de modo que atenda ao proveito econômico almejado. 3. Traga elementos que comprovem a impossibilidade de custear o processo, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Advogados(s): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB 37439-ASC)

06/06/2018, 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se para que: 1. emende a petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito a fim de adequar o pleito à exigência do art. 303 do CPC (indicação do pedido de tutela final, com exposição da lide). 2. para que retifique o valor da causa de modo que atenda ao proveito econômico almejado. 3. Traga elementos que comprovem a impossibilidade de custear o processo, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

04/06/2018, 17:23

Conclusos para despacho

10/04/2018, 14:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.10029353-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/04/2018 10:14

10/04/2018, 10:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/04/2018, 23:45

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:19

SENTENÇA

•01/12/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:09

SENTENÇA

•18/08/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 12:31

DESPACHO

•24/04/2019, 09:30

DECISÃO

•15/02/2019, 15:48

DESPACHO

•19/11/2018, 12:39

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:17

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:19

SENTENÇA

•01/12/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 12:09

SENTENÇA

•18/08/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 12:31

DESPACHO

•24/04/2019, 09:30

DECISÃO

•15/02/2019, 15:48

DESPACHO

•19/11/2018, 12:39

DECISÃO

•04/06/2018, 17:23