Procedimento Comum Cível 0303602-96.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303602-96.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:18

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:24

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Custas

12/11/2024, 12:44

Custas

12/11/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 12:47

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:47

Trânsito em julgado

05/11/2024, 12:46

Recebimento

05/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 21:17

Documentos

•15/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(128)