PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME
Autor
CELESC DISTRIBUICAO S.A.
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN
OAB/RS 126540·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO ROBERTO BITELBRON
OAB/SC 026872·CPF·Representa: Autor
TATIANE ROCHA DA SILVA
OAB/SC 033171·CPF·Representa: Autor
FERNANDO RAMOS BITELBRON
OAB/RS 088458·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/12/2024, 15:18
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 15:18
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 13:24
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Custas
12/11/2024, 12:44
Custas
12/11/2024, 12:43
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 12:47
Expedida/certificada
05/11/2024, 12:47
Trânsito em julgado
05/11/2024, 12:46
Recebimento
05/11/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
31/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 21:17
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Documento (Informações)
05/03/2024, 09:04
Expedida/certificada
04/03/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 14:10
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 11:10
Confirmada
08/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 18:10
Expedida/certificada
29/01/2024, 15:19
Expedida/certificada
29/01/2024, 15:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 13:24
Conclusão (para julgamento)
19/12/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 19:32
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2023, 19:08
Expedida/certificada
01/12/2023, 19:08
Procedência em Parte
01/12/2023, 19:08
Conclusão (para julgamento)
23/10/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 08:12
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 18:44
Ato ordinatório
15/09/2023, 18:44
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 18:47
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 15:52
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 09:12
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Retificação de movimento
16/05/2023, 13:56
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:55
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2023, 12:54
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 18:30
Expedida/Certificada
03/05/2023, 16:55
Decurso de Prazo
11/04/2023, 01:13
Confirmada
16/03/2023, 23:59
de Instrução (realizada; Juiz(a))
16/03/2023, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:41
Expedida/certificada
06/03/2023, 15:21
Outras Decisões
06/03/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 08:54
Confirmada
23/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2022, 15:57
Mero expediente
13/09/2022, 15:57
de Instrução (designada; Juiz(a))
13/09/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 12:28
Recebimento
27/04/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO