Agravo em Recurso Especial 0300334-06.2015.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARQUIDIOCESE DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ELMO FRISANCO

CPF

Reu

LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SEVERIEN

OAB/SC 061648·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de ARQUIDIOCESE DE JOINVILLE e não-provido

05/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

05/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de ARQUIDIOCESE DE JOINVILLE e não-provido

05/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 18:55

Juízo de Retratação

•11/04/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 18:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Acórdão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Sentença

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

Juízo de Retratação

•11/04/2025, 18:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 18:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Acórdão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Sentença

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:54

Certidão

•11/04/2025, 18:54

Decisão

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:54

Despacho

•11/04/2025, 18:53

Despacho

•11/04/2025, 18:53