Recurso Especial 0301441-90.2016.8.24.0113 - TJSC

Recurso Especial 0301441-90.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2021, 08:58

Transitado em Julgado em 26/10/2021

28/10/2021, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 422481/2020 - AgInt nos EDcl no

01/10/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0422481 - AgInt nos EDcl no REsp 1863515 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015 (Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021, 18:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 422481/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1863515

16/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 695764/2021

06/08/2021, 09:31

Protocolizada Petição 695764/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/08/2021

06/08/2021, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

04/08/2021, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:35

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 422481/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1863515/SC

30/07/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

28/09/2020, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020 Petição Nº 381194/2020 - EDcl nos EDcl no

02/09/2020, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2021, 18:10