Agravo em Recurso Especial 0001046-15.2003.8.24.0086 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001046-15.2003.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/11/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960676/2022

19/10/2022, 17:31

Protocolizada Petição 960676/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

10/10/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/10/2022, 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 06:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

09/10/2022, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe, tendo em vista Recurso Especial não admitido em fls. 1729/1732 o que ensejou interposição de Agravo em Recurso Especial (fls. 1793/1798).

09/10/2022, 15:47

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1466368)

09/10/2022, 15:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

22/09/2022, 12:55

Documentos

Juízo de Retratação

•21/06/2024, 15:02

Acórdão