Procedimento Comum Cível 0053267-72.2000.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0053267-72.2000.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR: GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR: GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: Rodrigo Roberto da Silva (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. -. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Salim Schead dos Santos. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

14/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:03

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

10/03/2017, 14:06

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

07/03/2017, 14:51

Documentos

•14/03/2022, 00:00

•31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: Rodrigo Roberto da Silva (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. -. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Salim Schead dos Santos. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

14/03/2022, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0231/2007 Teor do ato: Cuida-se de Ação Anulatória, proposta por Antônio Dias dos Santos, em face do Banco do Estado de Santa Catarina BESC, ambos já qualificados nos presentes autos, aduzindo em síntese que: Veio o requerente através das fls. 1148/1151 solicitar o pedido de assistência litisconsorcial justificando o interesse jurídico dos terceiros no sentenciamento desta ação em favor da parte autora. Bem como a parte autora, as sociedades "Latinvest" são também acionistas minoritárias e preferencialistas do BESC, e sofreram prejuízos com os abusos e ilegalidades praticados pela administração do banco e por acionistas controladores. Isto posto DEFIRO, o pedido de assistência litisconsorcial permitindo a intervenção das sociedades "Latinvest" para assistir a parte autora a presente lide conforme previsto o artigo 50 do CPC. Na forma do art. 331, do CPC, designo audiência para conciliação, no dia 12/11/2007 às 15:00 hr., devendo ser intimadas as partes e procuradores. Não obtida a conciliação, desde logo designo audiência de instrução e julgamento, na mesma data, às 15:00 hr (arts. 331, § 2º, CPC). Necessária a produção de provas orais. As partes deverão acarrear aos autos, no prazo de (15) quinze dias da ciência deste despacho, o rol de testemunhas (art. 407 do CPC). Também, se for o caso, recolher a diligência do Oficial de Justiça. Não atendido o item anterior, a prova oral, será considerada desistida. Se uma das testemunhas se for funcionário público ou militar, requisite-se - §2º, art. 412, CPC . Havendo necessidade de expedição de carta precatória, expeça-se, fixando-se o prazo de cumprimento de (60) dias, intimando-se aparte que a arrolou para tomar carga da mesma e providenciar o protocolo e cumprimento; sob pena de considerar a prova desistida. Fazendo a parte arrolante jus da assistência judiciária, expeça-se à comarca Deprecada, por ofício. I-se e cumpra-se. Advogados(s): Olavo Rigon Filho (OAB 004.117/SC), Fabiano Henriqu

03/07/2007, 12:00

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Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

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