Agravo em Recurso Especial 0301574-53.2016.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301574-53.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1130923/2025 - Acordo

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:30

Prejudicado o recurso de KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

13/01/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130923 - Acordo no AREsp 3058907 - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1225558/2025

16/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1225558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 12/12/2025, para KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2798.

15/12/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1130923/2025 - Acordo

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/01130923 - Acordo no AREsp 3058907

24/11/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130923 - Acordo no AREsp 3058907 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140299/2025

24/11/2025, 10:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2025, 20:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1130923/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130923 - Acordo no AREsp 3058907 - Publicação prevista para 15/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1225558/2025

Protocolizada Petição 1225558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 12/12/2025, para KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2798.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1130923/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/01130923 - Acordo no AREsp 3058907

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130923 - Acordo no AREsp 3058907 - Publicação prevista para 27/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140299/2025

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