Apelação Criminal 5006221-82.2019.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ERIQUE VINICIOS CHRISTIANO DE OLIVEIRA

CPF 393.***.***-06

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

09/11/2023, 16:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/11/2023, 15:46

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CLAUDIONEI FRANCISCO DA SILVA

CPF 057.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB/SC 040441•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA

OAB/SC 011231•Representa: PASSIVO

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062218220198240072/SC

07/11/2023, 17:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/11/2023, 17:06

Recebidos os autos do STF

07/11/2023, 15:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062218220198240072/SC

09/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos em diligência

24/06/2022, 09:54

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/06/2022, 17:25

Juntada de certidão - inspecionado

22/06/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

22/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/06/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 17:56

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•09/12/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:25

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:25

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•06/06/2021, 10:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/06/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 13:06

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