Agravo em Recurso Especial 0001185-24.2012.8.24.0159 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001185-24.2012.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117382/2024

16/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1117382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 890280/2024 - AgInt

16/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890280 - AgInt no AREsp 2693776 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890280/2024 - AgInt no AREsp 2693776/SC

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

26/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890280/2024 - AgInt no AREsp 2693776/SC

22/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para ANTONIO JOAO PAES apresentar resposta à petição n. 890280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

05/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARGARIDA JOSINA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 890280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

05/11/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 09:30

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