Procedimento Comum Cível 0302110-73.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 143.422,73

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.148,49

04/09/2024, 09:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABIO RIVELLI

OAB/SC 035357•Representa: ATIVO

ANDER LUIZ WARMLING

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341•Representa: PASSIVO

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA

OAB/SC 033478•Representa: PASSIVO

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 02/09/2024 12:00:35

02/09/2024, 12:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2024, 07:40

Despacho

28/08/2024, 18:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 16:03

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Municipais

11/03/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/03/2024, 01:11

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> YCA02CV

01/03/2024, 17:54

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.

01/03/2024, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:26

SENTENÇA

•02/08/2020, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2018, 18:45

DECISÃO

•03/07/2018, 18:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h