Apelação Cível 0300756-78.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEURI ANTONIO KISATHOWSKI

CPF

Autor

JORGE LUIZ RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO

OAB/SC 020765·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GARBIN

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES

OAB/SC 048672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300756782019824011320250502091452

02/05/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

30/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300756782019824011320250502091452

02/05/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

30/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:34

14/04/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 08:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

10/04/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 16:46

Juntada de Petição

19/02/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 61

12/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025, 08:50

Recurso Especial não admitido

31/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

31/01/2025, 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

30/01/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

04/11/2024, 14:28

Despacho

04/11/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

23/10/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 01:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 637343, Subguia 123902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

30/09/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 17:19

Link para pagamento - Guia: 637343, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123902&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123902</a>

27/09/2024, 12:57

Juntada - Guia Gerada - NEURI ANTONIO KISATHOWSKI - Guia 637343 - R$ 233,96

27/09/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024, 23:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

02/09/2024, 18:16

Despacho

02/09/2024, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> DRI

02/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0302

30/08/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

27/08/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

12/08/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45

09/08/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

25/07/2024, 15:10

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/07/2024, 15:08

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP

24/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:03

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3

23/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (16/02/2024). Guia: 7250715 Situação: Baixado.

18/04/2024, 18:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/04/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 19:03