Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300756-78.2019.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765)
ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 27/11/2025 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300756-78.2019.8.24.0113/SC AUTOR: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765)
ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO
RÉU: JORGE LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES (OAB SC048672)
RÉU: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES (OAB SC048672)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 12:04
Confirmada
23/10/2025, 12:03
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:07
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:06
Expedida/certificada
23/10/2025, 02:06
Ato ordinatório
23/10/2025, 02:06
Recebimento
22/10/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2922985/SC (2025/0154780-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO: FREITAS E CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC2016
AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES - SC48672
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2922985/SC (2025/0154780-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO: FREITAS E CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC2016
AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES - SC48672
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2922985/SC (2025/0154780-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO: FREITAS E CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC2016
AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES - SC48672
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2922985/SC (2025/0154780-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO: FREITAS E CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC2016
AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES - SC48672
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2922985/SC (2025/0154780-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
ADVOGADO: FREITAS E CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC2016
AGRAVADO: JORGE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES - SC48672
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO
APELADO: JORGE LUIZ RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES (OAB SC048672)
APELADO: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES (OAB SC048672) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO
INTERESSADO: ÊNIO GARCIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARIA CRISTINA IGLESIAS CONGOSTO (INTERESSADO)
INTERESSADO: PAULO RODRIGO DE SOUZA (INTERESSADO)
INTERESSADO: CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUREMA MEDEIROS DE SOUZA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARIA IDALETTE GUATILIPE GARCIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NELSA SARMENTO DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300756-78.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
12/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 18:33
Mudança de Assunto Processual
18/04/2024, 18:33
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:09
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 16:21
Ato ordinatório
22/02/2024, 16:21
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 13:58
Documento (Informações)
19/02/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 15:02
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:56
Documento (Outros documentos)
08/02/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
08/02/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
28/01/2024, 20:17
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 11:50
Confirmada
18/01/2024, 11:49
Confirmada
18/01/2024, 09:27
Expedida/certificada
17/01/2024, 19:27
Expedida/certificada
17/01/2024, 19:27
Conclusão (para julgamento)
17/01/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:55
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2023, 18:34
Julgamento em Diligência
11/09/2023, 18:34
Conclusão (para julgamento)
09/05/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:45
Confirmada
19/02/2023, 18:12
Expedida/certificada
10/02/2023, 17:50
Ato ordinatório
10/02/2023, 17:50
Decurso de Prazo
14/10/2022, 01:11
Confirmada
30/08/2022, 10:49
Expedida/certificada
29/08/2022, 15:32
Documento (Certidão)
29/08/2022, 15:31
Documento (Edital)
08/07/2022, 03:00
Documento (Edital)
17/06/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 17:42
Decurso de Prazo
26/05/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 00:02
Confirmada
13/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 22:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 15:30
Confirmada
04/05/2022, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEURI ANTONIO KISATHOWSKI
RÉU: JORGE LUIZ RODRIGUES
RÉU: MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES EDITAL Nº 310027243113 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Incertos e eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): área de 59.558,18 m² (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito metros quadrados e dezoito centímetros quadrado) situada na Vila Conceição, município de Camboriú, Santa Catarina, CEP: 88340-000, averbado no Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Balneário Camboriú, sob o nº de matrícula 47344. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300756-78.2019.8.24.0113/SC