Agravo em Recurso Especial 0301703-89.2015.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301703-89.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 191346/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191346 - AgInt no AREsp 2781963 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM NH LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00191346/2025 - AgInt no AREsp 2781963/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191346/2025 - AgInt no AREsp 2781963/SC

11/04/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209646/2025

13/03/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 191346/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191346 - AgInt no AREsp 2781963 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM NH LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00191346/2025 - AgInt no AREsp 2781963/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191346/2025 - AgInt no AREsp 2781963/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209646/2025

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