Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALENTIM JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300198-87.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALENTIM JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300198-87.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
25/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/03/2024, 15:03
Expedida/certificada
22/03/2024, 15:01
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 19:10
Documento (Certidão)
05/03/2024, 19:09
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 09:17
Distribuição (prevenção)
04/03/2024, 14:43
Baixa Definitiva
16/08/2023, 07:57
Documento (Decisão)
16/08/2023, 07:57
Recebimento
15/08/2023, 12:27
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 15:07
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2023, 15:24
Documento (Certidão)
19/04/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
16/04/2023, 21:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2023, 21:52
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2023, 15:55
Expedida/certificada
03/04/2023, 15:55
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 15:38
Conclusão (para julgamento)
09/03/2023, 18:29
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 16:49
Confirmada
12/02/2023, 23:59
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/02/2023, 17:13
Documento (Acórdão)
02/02/2023, 17:13
Não-Provimento
31/01/2023, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALENTIM JUNG ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300198-87.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO