SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA
Autor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON
OAB/SC 013406·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS
OAB/DF 012533·CPF·Representa: Autor
VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 141719·CPF·Representa: Autor
FABRICIA LEMSER MARTINS
OAB/SC 009664·CPF·Representa: Autor
CÉLIO MANGRICH JÚNIOR
OAB/SC 014897·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2024, 16:18
Trânsito em julgado
28/05/2024, 16:01
Decurso de Prazo
28/05/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 14:42
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2024, 13:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/04/2024, 09:06
Documento (Acórdão)
26/04/2024, 08:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2024, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
27/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2024, 18:20
Expedida/certificada
26/03/2024, 18:19
Conclusão (para julgamento)
13/12/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 18:46
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 17:25
Expedida/certificada
23/11/2023, 12:54
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 12:48
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 14:21
Confirmada
11/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2023, 18:12
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2023, 18:14
Acolhimento de Embargos de Declaração
31/10/2023, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI. Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART
16/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2023, 14:08
Expedida/certificada
13/10/2023, 14:03
Conclusão (para decisão)
02/10/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 15:51
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Decurso de Prazo
20/09/2023, 01:02
Expedida/certificada
13/09/2023, 14:50
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 14:44
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 14:57
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 14:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/08/2023, 15:38
Não-Provimento
15/08/2023, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) ADVOGADO(A): CÉLIO MANGRICH JÚNIOR (OAB SC014897) ADVOGADO(A): TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA (OAB SC042938)
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ141719) ADVOGADO(A): Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO(A): MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300861-53.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CID GOULART