Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).Além dos membros da câmara, exceto a Excelentíssima Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA, integrarão a composição ampliada do processo designado para o julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimo Desembargadores LUIZ FELIPE SCHUCH e SAUL STEIL. Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
23/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/09/2024, 17:54
Expedida/certificada
20/09/2024, 17:48
Retirada de pauta
21/08/2024, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
12/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
09/08/2024, 17:48
Expedida/certificada
09/08/2024, 17:47
Retirada de pauta
02/07/2024, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARGO VAGO
24/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
21/06/2024, 16:38
Expedida/certificada
21/06/2024, 16:37
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 14:18
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2024, 13:37
Expedida/certificada
24/05/2024, 13:37
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 16:54
Retirada de pauta
23/05/2024, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
06/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
03/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:17
Retirada de pauta
22/04/2024, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
15/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2024, 17:35
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:33
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:01
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 08:51
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 16:14
Retificação de movimento
14/11/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:17
Confirmada
05/11/2023, 23:59
Confirmada
04/11/2023, 13:10
Expedida/certificada
26/10/2023, 13:02
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 11:29
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 16:38
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 07:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/05/2023, 18:44
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 16:19
Não-Provimento
25/05/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
08/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:34
Expedida/Certificada
05/05/2023, 16:04
Expedida/certificada
05/05/2023, 15:59
Sobrestado
16/02/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 16:49
Para julgamento de mérito
09/02/2023, 10:39
Adiado
08/02/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH