Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
20/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2024, 17:15
Expedida/certificada
17/05/2024, 17:14
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 14:40
Recebimento
04/04/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 20:27
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 20:18
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 15:10
Remessa (em diligência)
11/09/2023, 12:44
Retirada de pauta
11/09/2023, 11:44
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO FABIO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB SC068920) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
28/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2023, 15:34
Expedida/certificada
25/08/2023, 15:34
Retirada de pauta
14/08/2023, 16:29
Para julgamento de mérito
28/07/2023, 14:49
Retirada de pauta
24/07/2023, 20:58
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURO BERTOLDO FRAGA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A): ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: ALVIO BRUM DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803539-46.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA