Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/04/2025, 15:09
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 09:56
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 14:46
Documento (Certidão)
07/03/2025, 14:45
Documento (Certidão)
07/03/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:45
Confirmada
10/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2025, 14:15
Expedida/certificada
31/01/2025, 14:15
Outras Decisões
31/01/2025, 14:15
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:06
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 12:13
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Confirmada
05/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 16:11
Confirmada
02/12/2024, 08:09
Confirmada
01/12/2024, 22:56
Expedida/certificada
27/11/2024, 16:09
Documento (Informações)
26/11/2024, 13:21
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 22:57
Expedida/certificada
25/11/2024, 22:57
Mero expediente
25/11/2024, 22:57
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 10:03
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2024, 13:49
Documento (Certidão)
27/09/2024, 13:48
Cálculo
25/09/2024, 17:34
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 15:18
Documento (Informações)
20/09/2024, 13:20
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:13
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 10:50
Expedida/certificada
03/09/2024, 18:00
Trânsito em julgado
03/09/2024, 17:59
Recebimento
31/08/2024, 14:13
Comunicação eletrônica
30/07/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
31/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO: PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO: Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
17/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2022, 17:00
Mudança de Assunto Processual
04/08/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 11:04
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 14:37
Expedida/Certificada
04/07/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 10:12
Confirmada
12/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 16:21
Expedida/certificada
02/06/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 12:39
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 16:15
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 17:24
Decurso de Prazo
12/03/2021, 01:08
Conclusão (para julgamento)
08/03/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 17:29
Confirmada
05/03/2021, 17:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 15:30
Expedida/certificada
25/02/2021, 12:43
Ato ordinatório
25/02/2021, 12:43
Documento (Informações)
24/02/2021, 08:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 13:34
Documento (Outros documentos)
17/02/2021, 14:07
Documento (Outros documentos)
17/02/2021, 14:07
Confirmada
13/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2021, 16:47
Conclusão (para julgamento)
03/02/2021, 15:11
Movimentação processual
03/02/2021, 15:11
Documento (Certidão)
21/06/2020, 02:21
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 14:52
Publicação
04/05/2020, 08:02
Documento (Informações)
29/04/2020, 20:32
Mero expediente
28/04/2020, 12:41
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 14:52
Conclusão (para despacho)
14/11/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 11:51
Publicação
12/11/2019, 15:11
Documento (Informações)
08/11/2019, 21:46
Ato ordinatório
08/11/2019, 18:29
Recebimento
23/10/2019, 15:25
Custas
23/10/2019, 15:25
Custas
23/10/2019, 15:23
Custas
23/10/2019, 15:23
Recebimento
18/10/2019, 15:47
Documento (Certidão)
18/10/2019, 15:47
Outras Decisões
11/10/2019, 15:03
Conclusão (para despacho)
10/07/2019, 18:00
Conclusão (para decisão)
03/06/2019, 12:27
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 20:05
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 18:15
Publicação
16/05/2019, 12:04
Documento (Informações)
14/05/2019, 17:37
Ato ordinatório
02/05/2019, 17:15
Recebimento
23/04/2019, 17:38
Custas
23/04/2019, 17:37
Publicação
12/04/2019, 16:11
Documento (Informações)
01/04/2019, 13:01
Recebimento
29/03/2019, 17:23
Documento (Certidão)
29/03/2019, 17:23
Outras Decisões
25/03/2019, 18:53
Conclusão (para despacho)
22/03/2019, 14:05
Publicação
20/03/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
18/03/2019, 16:41
Documento (Informações)
11/03/2019, 13:43
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 13:52
Publicação
13/02/2019, 12:12
Documento (Informações)
11/02/2019, 14:30
Ato ordinatório
08/02/2019, 16:27
Recebimento
18/01/2019, 16:43
Custas
18/01/2019, 16:43
Custas
18/01/2019, 16:41
Recebimento
11/01/2019, 16:06
Documento (Certidão)
11/01/2019, 16:06
Outras Decisões
09/01/2019, 15:26
Conclusão (para decisão)
30/11/2018, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/11/2018, 17:25
Publicação
27/11/2018, 16:29
Documento (Informações)
23/11/2018, 17:48
Mero expediente
20/11/2018, 17:49
Conclusão (para decisão)
31/10/2018, 17:49
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
29/10/2018, 20:19
Publicação
15/10/2018, 12:25
Documento (Informações)
10/10/2018, 18:14
Outras Decisões
27/09/2018, 13:14
Documento (Informações)
25/07/2018, 23:34
Conclusão (para despacho)
07/05/2018, 13:50
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 14:23
Publicação
24/04/2018, 17:28
Documento (Informações)
20/04/2018, 14:33
Outras Decisões
17/04/2018, 13:47
Documento (Outros documentos)
13/10/2017, 12:43
Documento (Certidão)
13/10/2017, 12:41
Conclusão (para despacho)
19/04/2017, 18:58
Reativação
19/04/2017, 18:58
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 18:54
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 18:54
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 18:54
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 18:54
Documento (Certidão)
19/04/2017, 18:52
Provisório
14/12/2016, 12:40
Mero expediente
13/12/2016, 16:25
Conclusão (para despacho)
13/12/2016, 12:46
Documento (Outros documentos)
13/12/2016, 12:46
Petição (Embargos de declaração)
09/12/2016, 11:59
Publicação
06/09/2016, 11:28
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2016, 12:56
Documento (Informações)
16/08/2016, 18:01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente