Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
12/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2024, 16:57
Expedida/certificada
11/07/2024, 16:53
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 21:06
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 09:53
Expedida/certificada
03/07/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:09
Confirmada
03/07/2024, 16:09
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 10:18
Expedida/certificada
19/06/2024, 12:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/06/2024, 16:21
Documento (Acórdão)
18/06/2024, 16:21
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/06/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH
31/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2024, 18:37
Expedida/certificada
29/05/2024, 18:34
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 13:29
Redistribuição (prevenção)
16/10/2023, 17:51
Documento (Certidão)
16/10/2023, 17:14
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 16:47
Redistribuição
08/09/2023, 16:52
Remessa (outros motivos)
08/09/2023, 16:07
Retirada de pauta
04/09/2023, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
18/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/08/2023, 16:13
Expedida/certificada
17/08/2023, 16:07
Mero expediente
15/08/2023, 17:02
Conclusão (para decisão)
03/04/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 10:51
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:00
Expedida/certificada
21/03/2023, 18:03
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 07:13
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:15
Expedida/certificada
10/03/2023, 15:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/03/2023, 14:33
Documento (Acórdão)
10/03/2023, 14:33
Provimento
07/03/2023, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NEVES DA MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO: PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO: Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO: FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-55.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN