Agravo em Recurso Especial 0306349-42.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

SALESIO PEDRINI

OAB/SC 020475•Representa: ATIVO

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445506/2024

29/05/2024, 16:06

Protocolizada Petição 445506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 120028/2024 - AgInt nos EDcl no

17/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120028 - AgInt nos EDcl no AREsp 2259654 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 08:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120028/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2259654/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120028/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2259654/SC

23/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281536/2024

12/04/2024, 18:01

Protocolizada Petição 281536/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/03/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2024, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 18:01

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 15:30

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

-

•24/11/2022, 05:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h