Apelação Cível 0300716-52.2017.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

ALAN BRUNO DA SILVA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GELSON SOARES

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC 016016·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GILDEMAR DUARTE

OAB/SC 038464·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC 016016·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC 016016·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GILDEMAR DUARTE

OAB/SC 038464·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC 016016·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GILDEMAR DUARTE

OAB/SC 038464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 09:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:46

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Confirmada

13/01/2025, 19:22

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:41

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/01/2025, 20:07

Documento (Acórdão)

12/01/2025, 20:07

Provimento em Parte

12/12/2024, 21:03

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 13:30

Movimentação processual

12/12/2024, 12:54

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 09:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:46

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Confirmada

13/01/2025, 19:22

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:41

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/01/2025, 20:07

Documento (Acórdão)

12/01/2025, 20:07

Provimento em Parte

12/12/2024, 21:03

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 13:30

Movimentação processual

12/12/2024, 12:54

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Confirmada

05/12/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 06:28

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 18:50

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

04/12/2024, 18:50

Expedida/certificada

04/12/2024, 18:50

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 17:25

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2024, 00:00

Confirmada

13/11/2024, 18:59

Expedida/Certificada

13/11/2024, 18:39

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 15:25

Adiado

13/11/2024, 15:24

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:24

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 19:41

Expedida/certificada

24/10/2024, 19:37

Retirada de pauta

25/09/2024, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2024, 21:04

Expedida/certificada

05/09/2024, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:48

Confirmada

14/07/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:34

Confirmada

13/07/2023, 09:21

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:07

Confirmada

11/07/2023, 19:16

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 15:18

Retirada de pauta

11/07/2023, 15:17

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

21/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2023, 19:06

Expedida/certificada

20/06/2023, 19:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 07:27

Confirmada

31/05/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 12:11

Retirada de pauta

31/05/2023, 12:10

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 11:59

Mero expediente

31/05/2023, 11:59

Para julgamento de mérito

25/05/2023, 16:06

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

25/05/2023, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2023, 18:50

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 10:12

Documento (Certidão)

01/07/2020, 15:07

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 14:30

Remessa (outros motivos)

26/05/2020, 08:49

Redistribuição (incompetência)

25/05/2020, 19:14

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 15:19

Documento (Certidão)

21/05/2020, 15:03

Mudança de Parte

21/05/2020, 14:56

Remessa (outros motivos)

20/05/2020, 10:21

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 13:48

80

•25/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•21/06/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

•03/05/2023, 00:00