Agravo em Recurso Especial 0054468-34.2012.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0054468-34.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485588/2023

23/05/2023, 15:21

Protocolizada Petição 485588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 99305/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099305 - AgInt no AREsp 2245235 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099305/2023 - AgInt no AREsp 2245235/SC

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023, 15:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000253-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2023, 14:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099305/2023 - AgInt no AREsp 2245235/SC

26/04/2023, 16:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 15:10