Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002880-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alexandre da Silva - Comunique-se ao diretor do Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG: 45336554, RGC: 61.595.205, RJI: 224595540-93 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 14:18
Outras Decisões
05/03/2026, 14:18
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 16:56
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 10:57
Publicação
19/02/2026, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0002880-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alexandre da Silva - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)