Execução da Pena 0004805-33.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004805-33.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004805-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 392/393 para que produza os efeitos legais, com T.C.P. em 02/02/2028. O cálculo ora homologado servirá como atestado de pena, em cumprimento à Resolução n. 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser entregue ao sentenciado quando de seu comparecimento em cartório. Int. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004805-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO - Fls. 392/393: vista à Defesa. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 13:15

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:06

Publicação

28/05/2026, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004805-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO - Vistos. Ante a documentação apresentada (fls. 382/384) e o parecer favorável do Ministério Público de fls. 387, JULGO REMIDOS 22 dias da pena do sentenciado MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO. Elabore-se novo cálculo. Ciência ao M.P. e à Defensoria Pública. Carapicuíba, 26 de maio de 2026. CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA Juiz de Direito - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 10:03

Detração/Remição da Pena

27/05/2026, 09:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 11:51

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:51

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004805-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO - Fls. 392/393: vista à Defesa. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Detração/Remição da Pena

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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