Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
16/01/2026, 16:32
Conclusos para julgamento
16/01/2026, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 11:06
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 10:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2026, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2025, 08:55
Suspensão do Prazo
26/12/2025, 04:58
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 21:27
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Viviane Benevides Srna (OAB 256329/SP) Processo 0013846-92.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL DOUGLAS SANTOS DO CARMO - Intime-se MICHAEL DOUGLAS SANTOS DO CARMO no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 10:23
Conclusos para despacho
07/05/2025, 15:13
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:13
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:13
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2025, 11:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 11:22
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 04:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:37
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 14:56
Declarada incompetência
04/04/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
03/04/2025, 15:54
Conclusos para despacho
03/04/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 02:29
Expedição de Mandado.
14/03/2025, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 06:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/03/2025, 20:57
Conclusos para despacho
13/03/2025, 11:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2025, 08:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025, 01:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025, 19:33
Conclusos para decisão
07/03/2025, 16:10
Juntada de Outros documentos
28/02/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 14:41
Expedição de Alvará.
17/12/2024, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 02:12
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 09:07
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:52
Concedida Progressão de regime
13/12/2024, 14:51
Conclusos para decisão
13/12/2024, 11:24
Conclusos para despacho
13/12/2024, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 00:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 00:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 00:46
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 08:36
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 03:48
Suspensão do Prazo
16/03/2024, 21:28
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 16:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2024, 15:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2024, 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024, 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2024, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2024, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2024, 12:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/01/2024, 17:09
Conclusos para decisão
09/01/2024, 15:19
Juntada de Outros documentos
09/01/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 13:37
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 13:37
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 13:37
Homologado o Cálculo
15/12/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 14:13
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 13:47
Conclusos para decisão
14/12/2023, 13:26
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 10:23
Concedida Progressão de regime
14/12/2023, 10:22
Conclusos para decisão
12/12/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 16:11
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 16:11
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 14:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:08
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:08
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/09/2023, 15:07
Conclusos para decisão
13/09/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 11:03
Homologado o Cálculo
30/01/2023, 10:48
Conclusos para decisão
27/01/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 15:04
Apensado ao processo
27/01/2023, 15:00
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 14:59
Expedição de Ofício.
18/11/2022, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 16:02
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 10:38
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 10:38
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 10:38
Homologado o Cálculo
17/11/2022, 10:33
Conclusos para decisão
16/11/2022, 20:38
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 20:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/10/2022, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2022, 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2022, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2022, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino