Agravo em Recurso Especial 1000093-78.2023.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Peruibe 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rui Cascaldi

Partes do Processo

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIO

CPF

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEPHAN SAPIR SABBA

OAB/SP 383185·CPF·Representa: Autor

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA

OAB/SP 182514·CPF·Representa: Réu

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

OAB/SP 172708·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO

OAB/SP 454054·CPF·Representa: Réu

JULIA VITORINO LOBO

OAB/SP 491805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIO

CPF

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIEL VINICIUS DE SOUZA MARCON

CPF

Reu

JOSE BRUNO DE SOUZA PIRES

CPF

Reu

STARTIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

STEPHAN SAPIR SABBA

OAB/SP 383185·CPF·Representa: Autor

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA

OAB/SP 182514·CPF·Representa: Réu

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

OAB/SP 172708·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO

OAB/SP 454054·CPF·Representa: Réu

JULIA VITORINO LOBO

OAB/SP 491805·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA MARÇAL TAVARES DE MACEDO

OAB/SP 492118·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FONSECA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ARAUJO BASTOS

OAB/SP 355224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

31/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201647/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 201647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:00

Conheço do agravo de BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA e BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIO para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083464/2025

06/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1083464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

31/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201647/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 201647/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:00

Conheço do agravo de BRT TREINAMENTOS DIGITAIS LTDA e BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA AURELIO para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083464/2025

06/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1083464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/08/2025, 10:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 10:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 10:26

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•05/08/2025, 10:25

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•05/08/2025, 10:25

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•05/08/2025, 10:25

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•05/08/2025, 10:25

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•05/08/2025, 10:25

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•05/08/2025, 10:24

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•05/08/2025, 10:24

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•05/08/2025, 10:24