Procedimento Comum Cível 0050271-45.2012.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Vila Mimosa 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Vila Mimosa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Jairo Brazil Fontes Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 15ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CLAYTON DE OLIVEIRA LORIANO

CPF

Autor

EDNALDO ANTONIO DE MENEZES

Reu

MARIA NILCELINA SILVA BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MORAES DA SILVA

OAB/SP 328640·CPF·Representa: Autor

MONICA SARABANDO SIMÕES BARONI PANDOLPHO

OAB/SP 323393·CPF·Representa: Autor

CICERO DANILO GARCIA SANTANA CORTEZ

OAB/SP 378595·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA

OAB/SP 358515·CPF·Representa: Réu

DESIREE CAROLINE TROIANO

OAB/SP 296411·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO MORAES DA SILVA

OAB/SP 328640·CPF·Representa: Autor

MONICA SARABANDO SIMÕES BARONI PANDOLPHO

OAB/SP 323393·CPF·Representa: Autor

CICERO DANILO GARCIA SANTANA CORTEZ

OAB/SP 378595·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA

OAB/SP 358515·CPF·Representa: Réu

DESIREE CAROLINE TROIANO

OAB/SP 296411·CPF·Representa: Réu

HELISA APARECIDA PAVAN

OAB/SP 159306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:34

Processo Desarquivado Sem Reabertura

15/07/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(244)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 14:55

Decisão

•12/05/2025, 16:38

15/07/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:34

Processo Desarquivado Sem Reabertura

15/07/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 01:49

Homologado o pedido

14/05/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helisa Aparecida Pavan (OAB 159306/SP), Desiree Caroline Troiano (OAB 296411/SP), Monica Sarabando Simões Baroni Pandolpho (OAB 323393/SP), Ricardo Moraes da Silva (OAB 328640/SP) Processo 0050271-45.2012.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clayton de Oliveira Loriano - Reqdo: Ednaldo Antonio de Menezes - Vistos. A reintegração de posse já foi decidida por sentença, confirmada por Acórdão transitado em agosto de 2023, sem que a medida tenha sido ainda efetivado o direito do autor, fato inadmissível E vem agora o réu com a petição de fls.288/294 pretendendo rediscutir mérito do processo, em evidente caráter protelatório. Quanto às demais alegações, sobre ocupantes em estado de carência, a mesma não tem o condão de impedir o cumprimento de decisão judicial, devendo os interessados buscarem a assistência social na esfera municipal ou estadual. De se observar ainda que o processo tramita há treze anos e jamais foi levantada esta questão antes, além do que, mesmo se verdadeira a colocação, é de se supor que tenham as partes tido tempo sufciente para organizar a saída de imóvel alheio, mais de dois anos após a prolação da sentença(fls.170/173). Destarte, pela resistência injustificada ao andamento do processo, aplico aos réus a multa de 2% sobre o valor da causa, em razão de litigância de má-fé. Requisite-se o cumprimento do mandado com urgência. Int.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:38

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 15:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2024, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/09/2023, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2023, 16:49

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/02/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 16:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 07:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 22:24

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2021, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 01:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2021, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2021, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 12:13

Juntada de Mandado

30/08/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2021, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2021, 10:45

Recebida a Petição Inicial

25/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão

24/06/2021, 18:33

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 05:29

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2021, 11:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/01/2021, 16:19

Conclusos para despacho

27/01/2021, 10:06

Conclusos para despacho

14/12/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 16:55

Juntada de Mandado

21/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 15:46

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:47

Suspensão do Prazo

10/06/2020, 00:08

Suspensão do Prazo

14/04/2020, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2020, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 12:39

Proferido Despacho

26/02/2020, 13:00

Conclusos para despacho

21/02/2020, 12:24

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

14/02/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 17:49

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2019, 12:07

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:39

Conclusos para despacho

28/08/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2019, 10:05

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

06/05/2019, 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

06/05/2019, 10:53

Conclusos para despacho

06/05/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2019, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/05/2019, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/05/2019, 16:19

Processo Digitalizado

03/05/2019, 16:15

Recebidos os Autos do Distribuidor local

03/05/2019, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/05/2019, 16:11

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/05/2019, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/05/2019, 17:27

Processo Materializado

02/05/2019, 17:16

Processo Digitalizado

02/05/2019, 17:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

02/05/2019, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/05/2019, 16:54

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/05/2019, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2019, 12:47

Processo Materializado

30/04/2019, 12:46

Desapensado do processo

30/04/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2019, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2019, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2019, 13:20

Juntada de Outros documentos

19/03/2019, 13:18

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 23:12

Suspensão do Prazo

19/12/2018, 22:26

Apensado ao processo

17/12/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:53

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:52

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:51

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:50

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 15:49

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 15:48

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:47

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 15:45

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:42

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:41

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:40

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:39

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:35

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:33

Processo Digitalizado

17/12/2018, 14:32

Autos no Prazo

25/10/2018, 18:42

Autos no Prazo

10/04/2018, 14:04

Autos no Prazo

05/02/2018, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2018, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2018, 11:03

Proferido Despacho

01/02/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 14:50

Recebidos os Autos da Conclusão

31/01/2018, 18:55

Conclusos para despacho

02/08/2017, 16:42

Recebidos os Autos do Distribuidor local

02/08/2017, 16:42

Conclusos para despacho

02/08/2017, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/07/2017, 10:36

Processo Materializado

25/07/2017, 17:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2017, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2017, 17:02

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2017, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2017, 15:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/07/2017, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2017, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2017, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2017, 17:29

Decisão

14/07/2017, 16:37

Expedição de Certidão.

13/06/2017, 15:01

Decisão

08/06/2017, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 17:31

Recebidos os Autos da Conclusão

25/01/2017, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2017, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2016, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2016, 10:27

Ato ordinatório

03/05/2016, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2016, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2016, 14:49

Expedição de Mandado.

29/04/2016, 00:00

Serventuário

07/04/2016, 10:05

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 11:58

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2015, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2015, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2015, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2015, 10:02

Ato ordinatório

22/05/2015, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2015, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2014, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2014, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2014, 10:15

Ato ordinatório

21/08/2014, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2014, 17:50

Recebidos os Autos do Advogado

09/04/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/02/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

07/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

02/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/08/2012, 10:41

Despacho Proferido

01/08/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

31/07/2012, 18:26

Distribuído por sorteio

31/07/2012, 16:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:18

Decisão

•12/11/2024, 10:54

Despacho

•18/07/2024, 12:45

Decisão

•07/05/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:53

Despacho

•27/09/2023, 10:49

Decisão

•22/02/2023, 16:49

Sentença

•23/01/2023, 15:22

Decisão

•20/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:24

Decisão

•25/06/2021, 19:01

Todos os documentos(30)

Sentença

•14/05/2025, 14:55

Decisão

•12/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:18

Decisão

•12/11/2024, 10:54

Despacho

•18/07/2024, 12:45

Decisão

•07/05/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:53

Despacho

•27/09/2023, 10:49

Decisão

•22/02/2023, 16:49

Sentença

•23/01/2023, 15:22

Decisão

•20/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:24

Decisão

•25/06/2021, 19:01

Despacho

•27/01/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:52

Despacho

•26/02/2020, 13:00

Despacho

•18/10/2019, 12:07

Despacho

•06/05/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 13:20

Despacho

•19/03/2019, 13:18

Despacho

•17/12/2018, 15:53

Decisão

•17/12/2018, 15:51

Decisão

•17/12/2018, 15:50

Despacho

•17/12/2018, 15:49

Despacho

•17/12/2018, 15:45

Decisão

•17/12/2018, 15:41

Decisão

•17/12/2018, 15:41

Despacho

•01/02/2018, 14:58