Agravo em Recurso Especial 0003134-13.2016.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0003134-13.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 1118988/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 09:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 540947/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540947 - AgInt no AREsp 2874970 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540947/2025 - AgInt no AREsp 2874970/TO

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 19:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 939823/2025

02/10/2025, 15:20

Protocolizada Petição 939823/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:28

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540947/2025 - AgInt no AREsp 2874970/TO

17/09/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/06/2025, 13:51

—

Advogados / Representantes(7)

Protocolizada Petição 1118988/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 540947/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540947 - AgInt no AREsp 2874970 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540947/2025 - AgInt no AREsp 2874970/TO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 939823/2025

Protocolizada Petição 939823/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540947/2025 - AgInt no AREsp 2874970/TO

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