Cumprimento de sentença 0014224-37.2003.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de sentença 0014224-37.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014224-37.2003.4.01.3600. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA, UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC, UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABA, INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT, UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO, INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPP, FACULDADE AFIRMATIVO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, UNIÃO FEDERAL, UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO DESTINATÁRIO: NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO OAB/MT - 7.918 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 86250055, pag. 237/245. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de julho de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014224-37.2003.4.01.3600. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA, UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC, UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABA, INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT, UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO, INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPP, FACULDADE AFIRMATIVO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, UNIÃO FEDERAL, UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO DESTINATÁRIO: LIA ARAUJO SILVA TEIXEIRA OAB/MT - 6137A FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 86250055, pag. 237/245. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de julho de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/07/2021, 00:00

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Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1041440-85.2023.4.01.0000

Juntada de informação

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(25)