Recurso Especial 0001531-28.2011.4.01.3604 - TRF1

Recurso Especial 0001531-28.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 25/03/2024

04/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157207/2024

04/03/2024, 18:26

Protocolizada Petição 157207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

28/02/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120234/2024

22/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 120234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO