Execução Fiscal 0046041-52.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2013

Valor da Causa

R$ 48.450,83

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CARLOS ANTONIO MORATO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:38

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MORATO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2022.

17/05/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 06:17

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2022, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2022, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 17:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/08/2021, 09:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/08/2021, 15:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/08/2021, 15:30

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:38

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MORATO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2022.

17/05/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Documentos

Nenhum documento disponível

17/05/2022, 06:17

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2022, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2022, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 17:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/08/2021, 09:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/08/2021, 15:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/08/2021, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2021, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2021, 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/08/2021, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2021, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2021, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2021, 18:35

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃOLUIZ OCTAVIO, MG19739664, RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

18/06/2021, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

28/05/2021, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2020, 19:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/04/2020, 19:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/04/2020, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 17:49

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

03/05/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

09/03/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2018, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

31/03/2017, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

01/07/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2016, 10:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/06/2016, 10:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

17/05/2016, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2015, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2015, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

16/12/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/12/2014, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2014, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2014, 12:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2014, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2014, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

25/09/2013, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/09/2013, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2013, 09:05

INICIAL AUTUADA

16/09/2013, 09:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2013, 16:38