Recurso Especial 0059525-97.2017.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL DE BARROS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

10/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2025, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 10:19