Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/06/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 22:28
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 22:28
Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2022, 22:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/02/2022, 07:20
Decurso de Prazo
25/02/2022, 00:43
Petição (Contra-razões)
16/02/2022, 17:36
Petição (Contra-razões)
15/02/2022, 15:46
Publicação
03/02/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003474-40.2011.4.01.3100.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s). Brasília, 1 de fevereiro de 2022.
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 13:30
Expedida/Certificada
01/02/2022, 13:29
Petição (Recurso especial)
01/02/2022, 12:50
Decurso de Prazo
02/12/2021, 02:54
Petição (Recurso especial)
23/11/2021, 17:45
Publicação
09/11/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003474-40.2011.4.01.3100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003474-40.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA - CPF: 098.478.042-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
08/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 18:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2021, 16:21
Mérito
25/10/2021, 15:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 15:03
Publicação
21/09/2021, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos DAPELANTE: UNIÃO FEDERAL
20/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 14:44
Para julgamento de mérito
17/09/2021, 14:40
Conclusão (para decisão)
19/08/2021, 17:10
Decurso de Prazo
19/08/2021, 00:24
Petição (Embargos de declaração)
06/08/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 17:05
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2021, 16:23
Publicação
27/07/2021, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: União Federal
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos. Srs. DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA. Brasília, 30 de junho de 2021. JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão
Certidão de Julgamento - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 16:33
Provimento em Parte
21/07/2021, 22:51
Mérito
06/07/2021, 14:43
Decurso de Prazo
22/06/2021, 00:52
Publicação
14/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA, Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: