Apelação Cível 0005186-08.2011.4.01.3507 - TRF1

Apelação Cível 0005186-08.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO - GO18512 e ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Considerando a petição de id 1373180795, retifique-se o polo passivo do presente feito para constar UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL. 2. Após, intime-se a FAZENDA NACIONAL do despacho do evento nº 1367316785. Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO - GO18512 e ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, caso não haja manifestação que enseje decisão deste juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI

24/10/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/09/2022, 13:16

Documento (Informações)

27/09/2022, 13:15

Documento (Certidão)

27/09/2022, 13:15

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:35

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:48

Publicação

10/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PORTELANDIA - CNPJ: 02.317.378/0001-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)

09/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:52

Outras Decisões

08/08/2022, 12:51

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/11/2021, 10:15

Documento (Certidão)

30/11/2021, 10:15

Documentos

Despacho

•09/12/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Documento (Certidão)

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