Apelação / Remessa Necessária 0024654-76.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19

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1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 20ª - Brasília 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

ABRIL COLECOES LTDA

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Reu

Advogados / Representantes

MARTA MITICO VALENTE

OAB/DF 879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:17

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

30/08/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:33

Recurso Especial

27/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/02/2022, 18:36

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:10

Petição (Impugnação)

20/12/2021, 23:41

Expedida/Certificada

14/12/2021, 19:48

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:04

Todas as movimentações(40)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:17

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Documentos

•11/10/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

30/08/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:33

Recurso Especial

27/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/02/2022, 18:36

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:10

Petição (Impugnação)

20/12/2021, 23:41

Expedida/Certificada

14/12/2021, 19:48

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:04

Decurso de Prazo

09/11/2021, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:34

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2021, 15:03

Publicação

13/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024654-76.1997.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024654-76.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:ABRIL COLECOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MITICO VALENTE - DF879/A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABRIL COLECOES LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:43

Outras Decisões

04/10/2021, 16:51

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021, 12:14

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:57

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:44

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:40

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:40

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:40

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:39

Publicação

06/04/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024654-76.1997.4.01.3400. APELADO: MARTA MITICO VALENTE - DF879/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABRIL COLECOES LTDA MARTA MITICO VALENTE - (OAB: DF879/A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024654-76.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ABRIL COLECOES LTDA Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 10:15

Documento (Certidão)

29/01/2021, 01:47

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 01:47

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 01:47

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00