Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 0048064-14.2012.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vistas dos autos às Partes Rés para se manifestar sobre a Petição (Id: 2194706977) pedido de Cumprimento de Sentença. São Luís, 9 de janeiro de 2026 Servidor(a) (assinatura digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 0048064-14.2012.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vistas dos autos às Partes Rés para se manifestar sobre a Petição (Id: 2194706977) pedido de Cumprimento de Sentença. São Luís, 9 de janeiro de 2026 Servidor(a) (assinatura digitalmente)
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:08
Reativação
03/08/2025, 23:11
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 23:27
Definitivo
23/10/2024, 11:37
Documento (Certidão)
23/10/2024, 11:37
Decurso de Prazo
17/04/2024, 00:29
Decurso de Prazo
16/04/2024, 00:19
Decurso de Prazo
13/04/2024, 00:46
Decurso de Prazo
12/04/2024, 00:35
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 09:15
Publicação
20/03/2024, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA
REU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogado do(a)
REU: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos da instância superior. São Luís - MA, data e servidor conforme assinatura eletrônica.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR: Dir. Secret.: DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0048064-14.2012.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 13:05
Documento (Certidão)
18/03/2024, 13:02
Ato ordinatório
18/03/2024, 13:02
Recebimento
08/11/2023, 16:08
Petição (Petição inicial)
08/11/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0001-19 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.545.704/0001-40 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0002-08 (APELADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.526.252/0001-47 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
27/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA
APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a)
APELADO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s). HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de agosto de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0048064-14.2012.4.01.3700 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0002-08 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.526.252/0001-47 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS, Advogado do(a)
APELADO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193. O processo nº 0048064-14.2012.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: