Apelação / Remessa Necessária 0010840-44.2013.4.01.3300 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0010840-44.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010840-44.2013.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276, IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS - BA81932 e BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS - BA78499 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Proceda a secretaria o desentranhamento do cálculo judicial, ids. 2249136426 e 2249136533, por não pertencer a estes autos. Em seguida, cumpra-se conforme determinado no item III, da decisão id. 2212716844, intimando-se as partes para se pronunciarem sobre o cálculo judicial, id. 2249140608 e anexo, apresentado pela SECAJ. Prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Federal Titular - 3ª Varal/SJBA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESPÓLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276, IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS - BA81932, LUIS RICARDO SANTOS SILVA - BA44652, Advogado do(a) INVENTARIANTE: IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS - BA81932 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Decisão id 2212716844. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Eduardo Gomes Carqueija Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010840-44.2013.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/03/2022, 17:53

Documento (Informações)

04/03/2022, 17:53

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:53

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:08

Publicação

30/11/2021, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010840-44.2013.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010840-44.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GILBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GILBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 178.594.925-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 22:44

Negação de Seguimento

25/10/2021, 14:42

Negação de Seguimento

22/10/2021, 15:39

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:13

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Negação de Seguimento

Negação de Seguimento

Decurso de Prazo

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