Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 15:55
Remessa
20/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 10:20
Decurso de Prazo
20/04/2022, 01:21
Decurso de Prazo
19/04/2022, 03:52
Publicação
24/03/2022, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0009719-14.2005.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IGARAPE CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID 843232090, uma vez já foi proferida sentença nos autos (fl. 121 do ID 633074966). Tendo em vista a ausência do recolhimento das custas, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.289/96. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0009719-14.2005.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IGARAPE CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID 843232090, uma vez já foi proferida sentença nos autos (fl. 121 do ID 633074966). Tendo em vista a ausência do recolhimento das custas, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.289/96. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)
23/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 18:00
Documento (Certidão)
22/03/2022, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 18:00
Julgamento em Diligência
22/03/2022, 18:00
Conclusão (para julgamento)
11/02/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:10
Expedida/Certificada
30/11/2021, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 11:42
Decurso de Prazo
31/08/2021, 02:14
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 18:53
Processo devolvido à Secretaria
17/07/2021, 22:41
Mero expediente
17/07/2021, 22:41
Publicação
16/07/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009719-14.2005.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGARAPE CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGARAPE CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 13:59
Documento (Certidão)
14/07/2021, 13:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/06/2021, 15:26
Ato ordinatório
01/06/2021, 14:20
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 16:26
deferimento
08/04/2019, 10:09
Recebimento
08/04/2019, 10:09
Recebimento
08/04/2019, 10:07
Recebimento
08/04/2019, 10:07
Recebimento
08/04/2019, 10:07
Entrega em carga/vista
28/03/2019, 08:39
Intimação
27/03/2019, 15:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2019, 11:43
Recebimento
27/03/2019, 11:43
Recebimento
25/03/2019, 18:05
Ato ordinatório
25/03/2019, 18:05
deferimento
19/09/2018, 09:50
Mero expediente
19/09/2018, 09:50
Conclusão (para despacho)
26/04/2018, 13:03
Intimação
26/04/2018, 13:03
Recebimento
26/04/2018, 13:03
Intimação
26/02/2018, 09:11
Intimação
23/02/2018, 11:47
Intimação
23/02/2018, 11:47
Documento (Outros documentos)
23/02/2018, 09:58
deferimento
21/09/2017, 12:06
Trânsito em julgado
21/09/2017, 10:42
Recebimento
17/07/2017, 09:29
Recebimento
17/07/2017, 09:29
Entrega em carga/vista
06/07/2017, 09:41
Intimação
04/07/2017, 13:32
Publicação
17/05/2017, 13:11
Recebimento
17/05/2017, 13:11
Intimação
15/05/2017, 10:36
Intimação
07/04/2017, 12:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença